Legislação Apoio à Inovação

MCTI disponibiliza Plano de Ciência, Tec. e Inovação de Materiais Avançados para Consulta Pública

Contribuições podem ser enviadas até o dia 6 de março na plataforma Participa+Brasil

Já está disponível para consulta pública na plataforma Participa+Brasil o Plano de Ciência, Tecnologia e Inovação de Materiais Avançados (PCTIMA). O Plano foi instituído pelo Decreto nº 10.746, de 9 de julho de 2021, e visa orientar o planejamento, as ações e as atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico, inovação e empreendedorismo na cadeia de valor de materiais avançados no país, com o objetivo de agregar valor em produtos, serviços e processos para a promoção do desenvolvimento social e econômico.

O PCTIMA foi elaborado pela Secretaria de Empreendedorismo e Inovação do MCTI (SEMPI) após a realização de Oficinas com o Comitê Consultivo de Nanotecnologia e Novos Materiais, o Comitê Gestor de Materiais Avançados e com a comunidade científica e empresarial interessada no assunto. Após organizar as contribuições com setores da área, o Plano agora segue para consulta pública.

O tema Materiais Avançados é uma das pautas prioritárias do MCTI, definida na Portaria MCTI nº 5.109, de 16 de agosto de 2021, que apresenta a definição dos temas estratégicos e programas setoriais referentes a projetos e ações de Pesquisa, Desenvolvimento de tecnologias e Inovações, para o período 2021 a 2023, para atender ao Plano Plurianual do Governo Federal.

A consulta pública está disponível até o dia 6 de março na Plataforma Participa+Brasil.

Fonte: MCTI
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